Curatela
Proteger quem não pode se proteger é um ato de amor. Acompanhamos esse processo com cuidado e responsabilidade.
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Quem atende você é a advogada Júlia Beneduzi — OAB/RS 115.109.
O que é Curatela?
A curatela é um instituto jurídico que visa proteger pessoas maiores de 18 anos que, por enfermidade ou deficiência, não podem exprimir sua vontade ou gerir seus próprios atos da vida civil. O curador é nomeado judicialmente e passa a representar legalmente o curatelado em determinados atos.
Quando a curatela é necessária?
- Quando um familiar possui deficiência mental severa ou doença incapacitante
- Quando é necessário representar juridicamente a pessoa em contratos ou processos
- Para administrar o patrimônio de quem não tem capacidade civil plena
- Em casos de acidente ou doença que afete permanentemente a capacidade cognitiva
- Quando instituições exigem representação legal formal
Como funciona o processo?
Avaliação do caso
Analisamos a situação do familiar e definimos o tipo de curatela mais adequado.
Petição inicial
Elaboramos o pedido judicial com todos os documentos médicos e pessoais necessários.
Perícia e audiência
Acompanhamos o processo, incluindo a perícia médica determinada pelo juiz.
Nomeação do curador
Com a sentença, o curador recebe as atribuições e orientações para exercer a função com responsabilidade.
Perguntas comuns
Qual é a diferença entre curatela e tutela?
A tutela é para menores de 18 anos sem representante legal. A curatela é para maiores incapazes.
Qualquer pessoa da família pode ser curador?
Geralmente sim, desde que seja maior de 18 anos, capaz e não tenha impedimentos legais. Cônjuges e filhos têm preferência.
A curatela é permanente?
Pode ser revista. Se a pessoa recuperar a capacidade, o processo pode ser revisto judicialmente.
Júlia Beneduzi
Há mais de 7 anos dedicada exclusivamente ao Direito de Família e Sucessões, com atendimento acolhedor, claro e sigiloso em Porto Alegre.
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